Política de Privacidade (LGPD)
Versão 1.0
1. Quais dados coletamos
Nome completo, CPF, telefone, WhatsApp, e-mail, cidade, estado, profissão, situação do MEI e as necessidades de apoio informadas voluntariamente no cadastro.
2. Para que usamos
Exclusivamente para prestar os serviços do Instituto: atendimentos jurídico, psicológico e social, inscrição em cursos, auxílio MEI e comunicação sobre eventos e benefícios.
3. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.
4. Segurança
Senhas são armazenadas com hash criptográfico (nunca em texto puro) e o acesso administrativo é restrito.
5. Seus direitos
Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo canal de contato.
6. Registro do consentimento
A data e a hora do seu aceite desta política são registradas no momento do cadastro, conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018).